A redução da maioridade penal no Brasil

Deve-se reduzir a maioridade penal no Brasil?

Toda vez que um crime cometido por um menor de idade ganha evidência na mídia, cria-se uma comoção nacional e a polêmica envolvendo a maioridade penal vem à tona. Isso ocorreu recentemente, após um jovem prestes a completar 18 anos ter assassinado um universitário por causa de um celular, no início de abril, em São Paulo. Pesquisa Datafolha, uma semana depois do fato, revelou que 93% dos paulistanos eram favoráveis à redução da maioridade penal, uma vez que, no Brasil, os menores de 18 anos não respondem criminalmente por seus atos. Dezesseis anos é a idade mais cogitada para marcar esse limite. A principal alegação apresentada na defesa dessa mudança é o precoce amadurecimento do jovem, que hoje tem fácil acesso a informações e discernimento suficiente inclusive para votar. No entanto, os opositores dessa mudança alegam que outros casos surgirão com jovens (ou até crianças) com idades inferiores a essa, uma vez que as causas do problema não estariam sendo combatidas. Queremos saber qual é a sua opinião sobre esse assunto. Deve-se alterar a maioridade penal no Brasil?

 

Elabore uma dissertação considerando as ideias a seguir:

 

 

 

93% a favor da redução

Pesquisa Datafolha mostra que 93% dos moradores da capital paulista concordam com a diminuição da idade em que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos. Outros 6% são contra, e 1% não soube responder.

Em consultas anteriores, em 2003 e 2006, a aprovação à medida pelos moradores da cidade foi de 83% e 88%, respectivamente -a margem de erro era de dois pontos.

Sobre a idade a partir da qual um adolescente deveria passar a ser responsabilizado criminalmente, parte dos entrevistados, em respostas espontâneas (sem haver opções no questionário), defende que menores de 16 anos sejam enquadrados.

(...)

Um levantamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República em 53 países aponta que 42 adotam a maioridade penal a partir dos 18 anos.
Entre os que responsabilizam mais jovens estão os EUA -a partir dos 12 anos, dependendo do Estado.

O debate sobre a alteração na legislação voltou à tona depois do assassinato do universitário Victor Hugo Deppman, 19, mesmo sem ter reagido a um roubo de celular no último dia 9 em São Paulo.

O suspeito pelo crime é um jovem que estava a três dias de fazer 18 anos. Ele foi detido e levado para a Fundação Casa (antiga Febem).

Na avaliação de Paulino, a alta aprovação à redução da maioridade penal está dentro do contexto de violência praticada por um adolescente.

O levantamento feito em 2003 também foi realizado pouco tempo depois da morte de um casal de namorados (Liana Friedenbach, 16, e Felipe Caffé, 19) por um jovem que na época tinha 16 anos - conhecido como Champinha.

[Folha de S.Paulo, 17/04/2013]

OAB: redução não resolve

Brasília – O assassinato, na semana passada, do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, com um tiro disparado por um adolescente de 17 anos, em São Paulo, trouxe de volta ao debate a redução da maioridade penal, tema controverso sobre o qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sempre se posicionou contrariamente. Segundo o presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, a criminalidade envolvendo crianças e adolescentes requer atenção especial das autoridades e de toda a sociedade, mas não se deve deixar que a comoção leve a caminhos que não irão resolver o problema, mas apenas agravá-lo.

“Seria um retrocesso para o país, além de transformar o menino num delinquente sujeito à crueldade das prisões”, afirmou. “É a negação de tudo que podemos imaginar para o futuro”. Para Marcus Vinicius, a criminalidade e a violência entre os jovens precisam ser enfrentados a partir de um trabalho social muito forte. “Um pouco de dignidade já resolveria muita coisa”, disse, lembrando a falta de perspectiva que leva muitos adolescentes a buscar o caminho das drogas e da criminalidade.

(...)

[Ordem dos Advogados do Brasil]

 

Enquete

A redução da maioridade penal no Brasil seria uma solução para diminuir a violência na nossa sociedade?

SIM (22)
67%

NÃO (11)
33%

Total de votos: 33

Você é contra ou a favor da redução da maioridade penal no Brasil?

redução da maior idade penal

Data: 01/10/2013 | De: Diliene Bernardo 3 ano B TARDE

Se o menor tem consiencia ao cometer um crime,nada melhor do que ele se responsabilizar por isso.

redução da maior idade penal

Data: 01/10/2013 | De: isabela emanuely 3 ano b tarde

Sou a favor da maior idade penal,se um adolescente tem direito de eleger um candidato,porque não pagar pelos seus próprios atos do mesmo modo que um adulto?
No Brasil já estamos cansados dessa lei onde um menor pode pintar e bordar e não ser punido.

Redução da maioridade penal

Data: 01/10/2013 | De: LEANDRO AGRA

Sou a favor da redução da maioridade penal no Brasil.
Com a aprovação da redução da maioridade penal, pode até não diminuir os índices de violência, mas poderá mexer com o psicológico do menor infrator , diminuindo o sentimento de impunidade antes de cometer um delito, tornando-os mais conscientes das consequências de seus atos.

Redução da maioridade penal no brasil

Data: 01/10/2013 | De: José Emanuel Da Silva 2º C tarde

eu sou a favor porque reduzindo a maioridade vai reduzir o numero de violência,roubos e assassinatos no brasil, tem muitos pessoas que usam os menores para cometer roubos e assassinatos porque sabem q a lei não tem nem uma poder sobre aquele menor,e também tem muitos de menores que fazer o ato maldoso por contra própria sem se preocuparem com a lei,por isso deve sim ter redução na maioridade penal isso ajudaria muito na sociedade

Redução da maior idade penal

Data: 01/10/2013 | De: Islania Cristina 2° ano c tarde

Sou a favor. Com a redução penal, vai incentivar os menores que estão no crime, a sair, pelo menos alguns, pois todos com mais de 13 anos, já tem noção do que é certo ou que é o errado, se fez foi porque quis, e tem que pagar por isso, não ficar solto. Com essa redução penal em vigor pode reduzir o trafico e o crime, pois muitos adolescentes estão nessa vida, só porque não vai acontecer nada com eles, então eles fazem o que eles querem, eles crescem com essa vida e se tornam pior, eu acho que a cadeia vai incentivar essas pessoas a não fazer isso.

Redução da maior idade penal

Data: 30/09/2013 | De: Sara Silva. 2 ano C

Sou contra a redução da maior idade penal pelo fato de que a punição com prisão é a última linha na tentativa de conter a violência que tem crescido de forma assustadora entre os menores de idade. Reduzir a maior idade penal parece-me uma fuga da responsabilidade de tratar, ou seja é mais "fácil" condenar, jogar um adolescente na prisão mal organizada sem nenhuma possibilidade de recuperação onde a grande chance que se tem é aprender a ser pior do que era do criar políticas públicas capazes de evitar que esses jovens se envolvam no mundo do crime; existe um ditado bem antigo que diz " MELHOR PREVENIR DO QUE REMEDIAR" . Na minha opinião é preciso investir na base, não dá pra construir começando do telhado. Se o nosso país passar a levar a sério a família, as crianças por exemplo não falo apenas do governo mas, de toda população. com educação e saúde de qualidade direito a alimentação, tendo nem que seja o mínimo de condições de uma vida digna. já poderia ser um grande passo para melhorias. Também temos que levar em conta que um adolescente está em fase de formação do caráter que pode ainda ser tratado sabendo a situação que estão os presídios seria muito mas viável tentar tratar restaurar o caráter corrompido temos exemplos de pessoas que sendo tratadas com carinho e amor mudaram de vida. Pessoalmente ainda acredito na transformação e sinceramente condenar não é a melhor opção.
SE CADA UM DE NÓS DECIDIRMOS POR AMAR, COMPREENDER E TENTAR FAZER ALGO PELO NOSSO PRÓXIMO PODEMOS TRANSFORMAR ALGUNS E EVITAR QUE OUTROS SE ENVOLVAM COM O MUNDO DO CRIME.
DISSE JESUS AMARÁS AO TEU PRÓXIMO COMO A TI MESMO.

E quando a balança pesa para os dois lados?

Data: 29/09/2013 | De: Helena 3° Ano B

Sim! É verdade que houve um aumento de crimes graves cometidos por menores de idade, mais será que condena-los resolveria o problema? Há um velho dito popular que diz " É necessário que se corte o mal pela raiz". Então, eu pergunto, adianta reduzir a maioridade penal? Isso, certamente, não irá por um fim a violência. Existe as leis, as penitenciarias, os tribunais e mesmo assim ainda existe a violência, e ela se dá por diversos fatores.

De fato, existem menores de idade com 17 anos que cometem um crime cruel assegurando-se que serão soltos. Mas, também existem casos em que o menor de 16 anos, por exemplo, não tem consciência do que fez ou fez por necessidade, ou por que foi obrigado.

O fato é que não adianta arranjar um fim para uma história, é necessário que se mude o seu começo para que ela não tenha um fim trágico. E não acredito que a educação da escola resolva os problemas da sociedade sozinha. Também é preciso uma colaboração em casa. Esta certo que a maioridade não irá resolver, mas pode amenizar as coisas, correto?

Até pode ser! Mas, será uma solução temporária, porque como eu já havia dito anteriormente, é preciso mudar o começo da história e não seu fim. Além disso, é preciso investigar a onde estar o erro. Por que jovens estão cometendo crimes bárbaros e cruéis como matar os próprios pais ou amigos, por exemplo?

Acredito que isso aconteça pelas influências desses jogos modernos, por filmes de ficção, misturados com a realidade familiar em que se encontra o jovem, isso pode lhe despertar um distúrbio mental. Veja, vou contar uma história verdadeira que aconteceu nos EUA, em uma escola chamada Frontier Middle, um jovem de 14 anos chamado de Barry Loukaitis Dale tirou a vida de três pessoas em uma aula de álgebra (dois alunos e um professor). Barry estava vestido de preto como um pistoleiro do Velho Oeste e armado com um rifle calibre 30, uma pistola calibre 357 e outra calibre 25, que pertencia ao seu pai. Os estudantes foram mantidos reféns por 10 minutos antes de um professor de ginástica conseguir conte-lo até a chegada da policia. Acredita-se que, além de um histórico de doenças mentais e problemas disfuncionais em sua família, Barry foi influenciado pela música do Pearl Jam e o vídeo "Jeremy". O vídeo mostra um jovem problemático que comete suicídio na frente de seus colegas e do seu professor. Também foi relatado que ao ver seus colegas em pânico ele disse: "Este com certeza é o melhor o inferno fora da álgebra, não é?". Esta é uma citação de um romance de Stephen King em que o protagonista mata dois professores e mantêm os estudantes reféns na aula de álgebra. Barry está cumprindo duas penas de prisão perpétua, com um adicional de 205 anos de prisão.

Neste caso, o jovem Barry não poderia ser aliviado, ele possui um transtorno de personalidade (classificado como psicopatia), este jovem não poderia de forma alguma viver em sociedade, seria um risco a vida das pessoas, não seria? Mas, se reduzidíssimos a maioridade penal e aplicasse ele de forma geral, alguns menores infratores desenvolveriam sérios problemas na prisão, podendo sair de lá ainda piores, poderiam até desenvolver o mesmo transtorno do jovem Barry por não estarem preparados para lidar com aquela realidade. Então, para resolver este impasse, proponho que antes de um julgamento o menor deva passar por uma analise psicológica para saber o seu nível de discernimento e assim decidir se ele será julgado como menor infrator ou maior responsável.

E quando a balança pesa para os dois lados?

Data: 29/09/2013 | De: Helena 3° Ano B

Sim! É verdade que houve um aumento de crimes graves cometidos por menores de idade, mais será que condena-los resolveria o problema? Há um velho dito popular que diz " É necessário que se corte o mal pela raiz". Então, eu pergunto, adianta reduzir a maioridade penal? Isso, certamente, não irá por um fim a violência. Existe as leis, as penitenciarias, os tribunais e mesmo assim ainda existe a violência, e ela se dar por diversos fatores.

De fato, existem menores de idade com 17 anos que cometem um crime cruel assegurando-se que serão soltos. Mas, também existem casos em que o menor de 16 anos, por exemplo, não tem consciência do que fez ou fez por necessidade, ou por que foi obrigado.

O fato é que não adiantar arranjar um fim para a história, é necessário que se mude o seu começo para que ela não tenha um fim trágico. E não acredito que a educação da escola resolva os problemas da sociedade sozinha. Também é preciso uma colaboração em casa. Esta certo que a maioridade não irá resolver, mas pode amenizar as coisas, correto?

Correto! Mas, será uma solução temporária, porque como eu já havia dito anteriormente, é preciso mudar o começo da história e não seu fim. Além disso, é preciso investigar a onde estar o erro. Por que jovens estão cometendo crimes bárbaros e cruéis como matar os próprios pais ou amigos, por exemplo?

Acredito que isso aconteça pelas influências desses jogos modernos, por filmes de ficção, misturados com a realidade familiar em que se encontra o jovem, isso pode lhe despertar um distúrbio mental. Veja, vou contar uma história verdadeira que aconteceu nos EUA, em uma escola chamada Frontier Middle, um jovem de 14 anos chamado de Barry Loukaitis Dale tirou a vida de três pessoas em uma aula de álgebra (dois alunos e um professor). Barry estava vestido de preto como um pistoleiro do Velho Oeste e armado com um rifle calibre 30, uma pistola calibre 357 e calibre 25, que pertencia ao seu pai. Os estudantes foram mantidos reféns por 10 minutos antes de um professor de ginástica conseguir conte-lo até a chegada da policia. Acredita-se que, além de um histórico de doenças mentais e problemas disfuncionais em sua família, Barry foi influenciado pela música do Pearl Jam e o vídeo "Jeremy". O vídeo mostra um jovem problemático que comete suicídio na frente de seus colegas e do seu professor. Também foi relatado que ao ver seus colegas em pânico ele disse: "Este com certeza é o melhor o inferno fora da álgebra, não é?". Esta é uma citação de um romance de Stephen King em que o protagonista mata dois professores e mantêm os estudantes reféns na aula de álgebra. Barry está cumprindo duas penas de prisão perpétua, com um adicional de 205 anos de prisão.

Neste caso, o jovem Barry não poderia ser aliviado, ele possui um transtorno de personalidade (classificado como psicopata), este jovem não poderia de forma alguma viver em sociedade, seria um risco a vida das pessoas, não seria? Mas, se reduzidíssimos a maioridade penal e aplicasse ele de forma geral, alguns menores infratores desenvolveriam sérios na prisão, podendo sair de lá ainda piores, poderiam até desenvolver o mesmo transtorno do jovem Barry por não estarem preparados para lidar com aquela realidade. Então, para resolver este impasse, proponho que antes de um julgamento o menor deva passar por uma analise psicológica para saber o seu nível de discernimento e assim decidir se ele será julgado como menor infrator ou maior responsável.

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Data: 29/09/2013 | De: WENDER RICKSON - 3º ANO B

Sou a favor da redução da maioridade penal. Se muitos jovens têm sido ousados o suficiente a ponto de cometerem delitos e até mesmo homicídeos; então já estão aptos para responderem pelos graves crimes que cometem, pois eles não podem ser tratados como meros adolescentes que não têm o mínimo discernimento de seus atos. Isso seria o mesmo que consentir que outras vidas corram riscos nas mãos desses precoces delinquentes que passam, praticamente, isentos diante da gravidade de certos crimes. A redução será trabalhosa, mas não impossível, e se faz necessária.

Redução da Maioridade Penal no Brasil

Data: 25/09/2013 | De: Ádson Ramon 2º ano "C"

eu sou a favor por que eu acho que com a redução da maioridade penal ira diminuir o nível de violência no pais

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