A redução da maioridade penal no Brasil

acho que poder votar não tem nada ver com ser "preso" com adultos, tudo bem que tem seus direitos de votar,mas importantes orgãos têm apontado que não é uma boa solução a redução da maioridade e eu estou de acordo, porque, os adolescentes sao as maiores vitimas, e nao os principais autores da violencia.

A violençia só vem aumentando durante esses anos e o que mais vemos são menores cometendo os delitos. E ainda tem gente que quer defende-los . so porque é menor não quer dizer que eles não tem conciençia dos seus atos . Mais como a lei está do lado desses menores infratores eles fazem e ficam por isso mesmo . são menor de idade mais já tem o poder de votar . Sou super a favor da redução da maioridade QUE A INJUSTIÇA E A IMPUNIDADE ACABE.

Bom, antes de tudo gostaria de parabenizar o professor Gilberto Couto pelo debate, e que tive a honra de ser seu aluno aqui em Soledade - PB, por diversas oportunidades, dentre elas todo o ensino médio.

Passemos a temática, não necessário se faz explanar que estamos diante de um tema polemico, que é a redução da maior idade penal no Brasil, como já explicitado em comentários anteriormente citados por traz de uma simples redução de idade penal está todo um sistema "mazeloso", doente e ineficaz de formação da cidadania no Brasil, como explicar que a esmagadora maioria da população carcerária do país são de pessoas oriundas das favelas, classe baixíssima, sem estruturas familiar e social, e o que dizer de entre esta população a maioria ser de NEGROS????

Obstante se faz lembrar a tese dos sociólogos, antropólogos, defensores dos direitos humanos e etc, que boa parte desses jovens criminosos também são vitimas da falta de perspectiva de vida do Estado Brasileiro, de como dizia Minha amiga e Professora responsável por boa parte de minha formação MARINALVA PALMEIRA de Soledade - PB, vitimas de uma democracia, que não passa de apenas representativa.

Seriam os presídios existentes na atual realidade do Brasil capazes de cumprir o papel de Ressocialização desses criminosos???? ou até mesmo como diz um colega de turma SOCIALIZAÇÃO, visto que muitos se quer foram socializados, quanto mais RESSOCIALIZADOS!!!

Passemos ao outro lado da "moeda".

Certo dia voltava da faculdade com um colega de turma da faculdade de Direito e debatia com ele exatamente esse tema,esboçando essa visão e dos profissionais que a defendem, muitos por sinal muito bem, dizíamos na conversa, será que não estamos se deparando com um certo "abuso" dessa teoria para justificar ações criminosas dessa faixa etária no Brasil???, será que estes jovens não potencializam a doença social sofrida por eles com a certeza de uma impunidade e pena mais leve que papel de guardanapo????

Me respondeu esse colega, Ícaro, todas essas teorias bonitas e bem faladas só se sustentam quando a vitima é filha de quem nem conhecemos, se um dia se depararmos com um filho morto de forma cruel, abandonaremos todas as teorias e nos depararemos com a "faca" cortando na pele, e doendo muito...


Passemos a visão que a meu ver seria a mais plausível.

Concordo com os defensores da tese que o sistema social brasileiro, cria verdadeiras vitimas, maquinas do crime, muitas vezes de matar, porém não defendo que quem tenha de pagar por isso seja mais uma vez a própria sociedade, vitima dos crimes por estes jovens cometidos.

Unido a um processo social que começa desde a escolha de gestores éticos e comprometidos com a coisa publica, que implementem um verdadeiro processo de socialização para depois implantar um de Ressocialização para quem comete crime no País, acredito que o sistema penal adequado a ser adotado seria o sistema adotado em vários estados Norte Americanos e em alguns países do mundo, onde NÃO EXISTE IDADE PENAL e cada caso é analisado individualmente por uma comissão de Psicólogos, Sociólogos, Antropólogos, Psiquiatras, profissionais da área social que emitem parecer sobre ciência do infrator sobre o ato cometido, intenção, condições deste, realidade social, motivos e etc, ou seja nos países que adotam esse sistema adolescentes de 13, 14 anos podem ser presos e pegarem penas severíssimas conforme os dados citados anteriormente.

Por fim, pra mim o que não dá é permanecermos diante da ambiguidade jurídica do Brasil que considera Adolescentes de 16 anos capazes de decidir sobre o futuro do Brasil ao votar e NUNCA os considerar INDEPENDENTE de serem de famílias RICAS ou Pobres capazes de discernir que ceifar a vida de alguém é fato gravíssimo, afinal de contas existem vários adolescentes que matam pessoas, e que são de famílias da CLASSE A, ou seja não são vitimas do "sistema" brasileiro, e a lei diz que não cometem crime apenas os adolescentes que nada tiveram na vida??? obvio que não, todos são considerados INIMPUTÁVEIS e para a lei NÃO comentem crime, sob o único argumento de terem menos de 18 anos!!!, que tal analisar cada caso em concreto???? ......

NÃO EXISTÊNCIA DE IDADE PENAL sob os moldes que explicitei essa é a minha proposta!!!


ÍCARO COSTA!!!

Obrigado, Ícaro, pelo seu comentário neste blog.

Na minha opinião não só a Redução da menor idade no Brasil já era para ser uma realidade, mas este caduco código penal, teria que ser completamente reformado. Agora para isso ocorrer, várias coisas tem que mudar de forma sincera: A justiça tem que ser mais rápida e eficiente, a estrutura e o poder de policias e da policia tem que funcionar de forma verdadeira, a estrutura dos prezidios tem que mudar, e outros. Acho que esta lei que está em tramitação é muito pouco perante a realidade de violência que vivemos, mas já é alguma coisa, só fico triste com organizações tão respeitadas como OAB e alguns individuos ainda estarem tão atrazados, questionando essa lei.

Valeu pela sua participação, caro colega.

O Estado, a sociedade, a familia, enfim todos nós, temos a obrigação legal e moral de garatir à criança e adolescente um desenvolvimento completo. O que ofertamos aos mesmos? Será que fomentamos suas necessidades latu sensu? Digo que não, pois os dados estatísticos assim demonstram. Vejamos a ultima materia jornalistica acerca dos menores em São Paulo, sofrendo agressões de forma gratuita, no mês de abril visitei, como advogado, o "Lar" do Garoto (mais condizente com a realidade seria chamá-lo de depósito de garotos), e absurdos e atos de desumanidade se concretiza neste local, contrariando todas as leis e garantias que asseguram a dignidade humana. Punir por punir, por muitas das vezes reflete a incapacidade de educar, e os nossos jovens não são educados, são massacrados em todos os aspectos. O Estado é ineficaz, não cumpre com seu papel. O Brasil possui a 4.º população carcerária do mundo, onde a maioria dos presos vivem em condições de cumprimento de pena de forma sub-humana. Nas universidades do crime (Presidios) aos colocar jovens de 16 a 17 incompletos, produziremos phd do crime para retornar a sociedade e a consequencia nós sabemos qual seja.
No aspecto da capacidade ou incapacidade do menor, defendo que, de maneira geral, o menor é biologicamente e psicologicamente incapaz de entender o caráter ílicito (no sentido subjetivo do dolo criminológico) de seus atos. De certo que há excessões, existem jovens quem podem possuir um discernimento, porém não será regra. A lei é geral, abrange a todos, jovens que possuem ou não o referido discernimento. E ao contrário do que publica na mídia (reflexo da opinião pública - que pela maioria das vezes é manipulada), existe sim punição aos menores infratores, as medidas socio-educativas, inclusive com a internação, mas que as "FEBENS" e LARES de GAROTOS da vida, não educam ou ressocializam, mas "graduam" jovens, que são reflexo de uma sociedade e de um Estado inerte. Enquanto não atentarmos para nossas obrigações como membros de uma sociedade e cobrarmos do Estado a eftivação de suas obrigações, estaremos fadados a querer punir e a colocar na margem social a escória (menor infrator) que os defensores da redução da maioridade querem transformar em criminosos de fato.

José Beckenbaer Gouveia da Silva
Advogado militante, formado pela UEPB.
Estudei todo ensino médio e parte do fundamental na Escola Estadual Trajano Nóbrega, em Soledade/PB, tive como professor de Português e Inglês o grande amigo Gilberto Couto.
Jovens explorem o professor Gilberto, pois, ele tem muita coisa a fomentar para vocês.

Meu caro amigo Beck, muito obrigado pelo seu valioso comentário. Nosso projeto só tem a engrandecer com sua participação.

acho que a lei deve ser aplicada sem injustiças. é bem verdade que os menores já tem capacidade racional pra saber o que estão fazendo. porem aprovar tal lei de tamanha envergadura é assinar o atestado de inompetencia das autoridades que poderiam resolver esse problema no em seu principio. onde iremos parar com essa situação? quanto mais reduzirmos muitos mais reduziremos daqui a pouco vamos fazer mais presidios do que escolas devimos analizar melhor essa situação o que não pode é exitir impunidade